Encontre Serviços Públicos no Rio

O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo. É destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ele garante renda básica para famílias em situação de pobreza e fortalece o acesso a direitos como saúde e educação.

O serviço fornece informações sobre o Programa Bolsa Família, incluindo elegibilidade e como se cadastrar. O programa garante renda básica e acesso a direitos para famílias em situação de pobreza.

Este serviço oferece informações sobre atendimento para casos de maus-tratos e violência. Abrange adultos, idosos, crianças e adolescentes.

Este serviço fornece informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele detalha quem pode se inscrever, as faixas de renda e o processo de inscrição para famílias de baixa renda.

A Atenção Primária em Saúde é a porta de entrada do sistema, oferecendo cuidados essenciais, acessíveis e contínuos. Baseada em princípios como integralidade e coordenação, atua com equipes multiprofissionais para atender a maioria das necessidades, prevenir doenças e garantir um cuidado humanizado centrado na pessoa e em seu contexto.

Informações sobre a distribuição de kit enxoval do bebê para gestantes inseridas no Programa Cegonha Carioca.

Oferece tratamento para deixar de fumar com avaliação, acompanhamento e, quando necessário, apoio medicamentoso para ajudar a lidar com a falta de nicotina.

Informações sobre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua.

A Certidão Negativa de Débito (CND) comprova a ausência de débitos previdenciários, regularidade em financiamento imobiliário e uso de benefícios. É exigida para processos de posse, exoneração, licenças e aposentadoria de servidores e pensionistas.